sábado, 26 de janeiro de 2013

SOCIEDADE SOLIDÁRIA VOLTADA PARA A EMANCIPAÇÃO


É profundamente notória a dificuldade de se estabelecer princípios norteadores capazes de reger a ação humana no contexto societário epocal. Os subsistemas na contemporaneidade manifestam-se claramente imersos em um profundo estado de crise perene sem perspectiva de encontrar fundamentação capaz de regular as ações dos indivíduos no seio da instância social.
 
Refletir sobre isso é correr o risco de submergir num espaço incomensuravelmente amplo, o que pode dotar as reflexões de um certo teor de superficialidade. Tecer comentários academicistas sobre a realidade sócio-político-econômica e cultural na qual se insere todo cidadão, independente do município em que vive, é uma atividade racional sobre a qual inúmeros teólogos, filósofos, pedagogos e tantos outros estudiosos já tiveram a oportunidade de abordar tecendo os mais diversos comentários e elucidando os mais diversos conceitos e categorias.

Na realidade, a tentativa de verificar como se gestam os princípios norteadores das ações humanas no seio da coletividade; entendendo como os diversos jogos de linguagem se estabelecem nos diversos grupos e formações sociais específicas; e, sobretudo, refletindo sobre a viabilidade das normas e princípios morais capazes de "regular" as ações humanas, levando em consideração os diversos subsistemas que formam o pano de fundo no qual se estabelecem a propagação das ideologias dominantes e os efeitos que elas produzem na formação do caráter e no exercício da cidadania das diversas classes e grupos sociais antagônicos que coexistem nem sempre de modo pacífico; parece ser uma atividade extremamente singular cujo aprofundamento parece ser tarefa profundamente exaustiva.

A coexistência dos diversos grupos de linguagem com jogos de linguagem específicos, ocorre sempre de forma conflitante, pois os interesses são antagônicos. As ações humanas são orientadas por uma mentalidade teleológico-calculista que busca tão somente, o prazer, a felicidade e a autorrealização individuais; o que exacerba consideravelmente a miséria, a pobreza e a marginalidade que afligem um número incomensurável de cidadãos, contrastando com a riqueza, o luxo, o desperdício de poucos, que buscam a qualquer custo a satisfação de seus desejos sem levar em consideração os interesses comunitários.

A proposta habermasiana do discurso linguisticamente mediado em busca do consenso que, por sua vez, se manifesta como uma alternativa para gestação de normas e princípios reguladores das ações humanas dotadas de caráter moral parece cair em dificuldades; uma vez que a coexistência dos diversos “mundos vividos” não ocorre de modo pacífico. Desse modo, parece que na realidade crítica na qual se encontram os distintos “mundos vividos” que formam a totalidade social, se exaspera o caráter individualista que por sua vez dificulta a possibilidade de fundamentação de normas dotadas de caráter moral.

A fome, o desemprego, a marginalidade, o abandono de menores nas ruas, a exposição aos riscos de envolvimento com drogas, a prostituição adulta, a prostituição adolescente e infantil, a falta de moradia e alimentação, os problemas educacionais e de saúde, a falta de saneamento básico, a falta de acesso ao lazer e à prática de esporte, a falta de acesso à arte e aos meios de comunicação e informação tecnológica, a exclusão social e a violência, o preconceito de cor e de etnia, a falta de assistência e respeito ao idoso, o preconceito relativo à sexualidade/afetividade, a destruição dos ecossistemas, os benefícios e privilégios, as arbitrariedades e maus tratos; entre tantos outros problemas de cunho sócio-político-econômicos, culturais e ambientais somam um largo itinerário de fatos e eventos que afligem um número incomensurável de pessoas e que paradoxalmente contrastam com a riqueza, a opulência, o luxo, o desperdício de poucos; o que demonstra a inviabilidade e a incapacidade das administrações políticas de implementar políticas públicas suficientemente eficazes para atender as reivindicações de todas as classes que formam a malha social e que por sua vez são consideravelmente antagônicas e conflitantes.

Nesse ínterim, as formações sociais vão gradativamente perdendo o senso de responsabilidade socioambiental e solidária; vão perdendo o sentido da vida. Com a perda do sentido da vida, perde-se a possibilidade de fundamentação para os princípios gestadores de normas dotadas de moral. Os indivíduos perdem, então, o senso de coletividade e tornam-se individualistas e, portanto, facilmente corruptíveis, uma vez que o único objetivo nesse momento de crise e tão somente a sobrevivência nesse mundo caótico.

Qualquer alternativa possibilitadora de organização, produção e fundamentação de princípios capazes de proporcionar legitimação moral para as normas subjacentes às formas de comportamento inerentes à convivência dos sujeitos em sociedade, torna-se, pois, inviável.

As classes sociais que através do voto entregaram, por assim dizer, o seu poder de autogoverno nas mãos da governança, vêem evidenciada no contexto societário a incapacidade dessa mesma governança de conciliar os interesses e reivindicações de todas as referidas classes sociais.

Resultado: as classes menos favorecidas financeiramente - os pobres e os miseráveis, os sem-terra e os sem-teto - serão necessariamente regidas por mandamentos, normas e leis ditadas pelas classes ricas que dominam e oprimem os pobres. As reivindicações das classes sociais, por serem completamente antagônicas, serão justificadas e viabilizadas a partir de regras e princípios relativos a interesses particulares da classe dominante.

É, portanto, somente através da educação, da conscientização, da politização e da organização dos indivíduos em sociedade que se poderá provocar mudanças bruscas nas formas de organização da vida e da convivência social; denunciando paradoxos facilmente observáveis por qualquer cidadão atento. E, sobretudo, se poderá promover a gestação de valores capazes de produzir uma esfera normativa capaz de rechaçar as decisões individuais, particulares e isoladas - as finalidades teleológicas - ampliando a dimensão comunitária da sociedade; possibilitando, enfim, a efetivação de uma sociedade solidária voltada para a emancipação.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

POR QUE ESSA LEI NÃO SAI DA GAVETA? QUEREMOS UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

Lei que altera LDB e regula quantidade máxima de alunos por sala de aula continua em tramitação no Senado

 

08-03-2011 12:31


O Projeto de Lei nº 597/2007, que altera dispositivos da LDB e limita quantidade máxima de alunos por sala de aula, continua em tramitação no Senado desde janeiro de 2010, quando foi aprovado na Câmara dos Deputados. O Projeto tem como autor o Deputado JORGINHO MALULY (DEM-SP), e a relatoria é do Deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Pelo que já foi aprovado até aqui, o limite máximo de discentes por sala de aula fica da seguinte forma:
- Crianças até um ano de idade: máximo de cinco alunos por professor
- Crianças de um a dois anos: máximo de oito alunos por professor
- Crianças de dois a três anos: máximo de treze alunos por professor
- Crianças de três a quatro anos: máximo de quinze alunos por professor
- Crianças de quatro a cinco anos: máximo de vinte alunos por professor
- Nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental: máximo de 25 alunos por professor
- Nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio: máximo de 35 alunos por professor

Se for aprovado no Senado, os sistemas de ensino terão o prazo de três anos, a partir da publicação da lei, para se adequarem. Para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a limitação de alunos por professor acabaria, obviamente, com a superlotação e garantiria mais qualidade de ensino.
A última movimentação desse Projeto no Senado foi em 07.01.2011. Ele encontra-se na Comissão de Educação dessa casa, aguardando designação do Relator.
Veja íntegra do Projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO DE LEI Nº 597, DE 2007
(Apensado: PL nº 720/07)
Altera o art. 25 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de
1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”
AUTOR: Deputado JORGINHO MALULY
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO
Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo 23-A:
“Art. 23-A A jornada escolar na rede pública de educação básica, nas etapas de pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, incluirá pelo menos quatro horas de efetivo trabalho pedagógico, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola, a critério dos sistemas de ensino.
§ 1º O atendimento escolar em tempo integral deverá prever reforço escolar e atividades em outros espaços de aprendizagem além da sala de aula, inclusive práticas desportivas e artísticas.
§ 2º São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta lei.”
Art. 2º O art. 25 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a os seguintes parágrafos:
“Art. 25 ............. (omissis) § 1º Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições
disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo, observado as dimensões do espaço físico e que o número de alunos por professor, não ultrapasse: (NR)
I – cinco crianças de até um ano, por adulto, na creche;
II - oito crianças de um a dois anos, por adulto, na creche;
III – treze crianças de dois a três anos, por adulto, na creche;
IV – quinze crianças de três a quatro anos, por adulto, na creche ou
pré-escola;
V – vinte alunos de quatro a cinco anos, por professor, na pré-escola;
VI – vinte e cinco alunos por professor, nos cinco primeiros anos do ensino fundamental;
VII – trinta e cinco alunos por professor, nos quatro anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
§ 2º Os sistemas de ensino terão prazo de 3 (três) anos, a partir da publicação desta Lei, para atender ao limite de número de alunos por professor de que trata o parágrafo anterior. (NR)”
Art. 3º Revoga-se o artigo 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, em 07 de novembro de 2007
Deputado GASTÃO VIEIRA
Presidente
 
http://www.deverdeclasse.org/news/lei-que-altera-ldb-regula-quantidade-maxima-de-alunos-sala-de-aula-continua-em-tramita-no-senado/

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

CHÁ DE CADEIRA


De: Adelmir Barbosa

 

 

_ Você está morando onde?

Eu disse:

_ Onde?

Repeti:

_ Nossa!

Eu disse: _ Nossa por quê?

_ Não. Nada não.

(SILÊNCIO)....

_ Mas o que você viu naquele bairro?

Eu disse: _ Nada de especial.

_ Você bem que podia morar em um bairro melhor.

Eu disse: _ O que disse?

_ Um bairro melhor. Você podia morar em um bairro melhor.

Eu disse: _ O que você chama de “Bairro Melhor”?

_ Sei lá. Um bairro com mais nobreza.

Eu disse: _ E como se encontra tal bairro?

_ Ora! Você conhece o Crato. Sabe quais são os bairros que apresentam traços de nobreza.

Eu disse: _ Conheço, conheço sim. Sou cratense desde que nasci. Então, conheço o Crato como a palma da minha mão.

_ E então?

Eu disse: _ então o quê?

_ Como então o quê?

Eu disse: _ Você precisa ser mais clara. Não sei aonde você quer chegar com esse papo de nobreza.

_ Não?

Eu disse: _ Não.

_ Nada não.

(SILÊNCIO).....

_ Você não tem medo?

Eu disse: _ Medo de quê?

_ Ah! De marginais, assaltantes, criminosos...

Eu disse: _ Tenho!

_ Então por que você não se muda?

Eu disse: _ Mudar? Por quê?

_ Por causa dos marginais, ora!

Eu disse: _ Por causa dos marginais!?

_ É.

Eu disse: _ E pra onde eu iria?

_ Sei lá pra um bairro mais tranquilo, mais seguro.

Eu ri:

_ Tá rindo do quê?

Eu disse: _ Nada não.

_ Foi alguma coisa que eu disse? Falei algo engraçado?

Eu disse: _ Não. De forma alguma.

_ Como se pode rir assim, sem haver ouvido nada engraçado?

Eu disse: _ Seu senso de humor. É mesmo muito peculiar.

_ Meu senso de humor?!

Eu disse: _ É.

(SILÊNCIO)....

_ Não consigo te compreender!

Eu disse: _ Não?

_ Não.

Eu disse: _ Mas devia.

_ Devia?

Eu disse: _ Claro!

_ Como claro? Você não é clara!

Eu disse: _ Claro que sou! Como não?

_ Não responde as minhas perguntas.

Eu disse: _ Você fez alguma?

_ Claro que fiz.

Eu disse: _ Sobre o quê?

_ Ah! Deixa pra lá!

(SILÊNCIO)...

_ Mas me responda sinceramente: Você não tem medo?

Eu respondi: _ Você tem?

_ De que? Eu não moro no...

Eu disse: _ E tem diferença?

_ Claro que tem!

Eu perguntei: _ Qual?

_ Aqui não tem bandido.

Eu disse: _ Não?

_ Não.

Eu disse: _ Não é aqui onde moram vários políticos?

_ É sim!

Eu disse: Então?

_ Então que?

Eu disse: _ Deixa pra lá.

(SILÊNCIO)...

_ Tá vendo? Você não é clara!

Eu disse: _ Você é que é cega.

_ Tá me ofendendo.

Eu disse: _ Não tive a intenção.

_ Mas ofendeu.

Eu disse: _ Desculpe.

_ Tudo bem.

(SILÊNCIO)....

_ Quer mais chá?

Eu disse: _ Um pouco.

_ Camomila... Adoro!

Eu disse: _ Tá nervosa?

_ Deveria?

Eu disse: _ Não sei.

_ Não sabe?

Eu disse: _ Não.

_ Então por que a pergunta?

Eu disse: _ Camomila.

_ O quê?

Eu disse: _ Camomila. Calmante.

_ Camomila?

Eu disse: É.

_ A camomila tem alguma relação com a nossa conversa?

Eu disse: _ Não sei. Tem?

_ Deveria ter?

Eu disse: _ Como vou saber?

_ Ah! Foi você que começou com esse assunto de camomila, calmante, nervosa...

Eu disse: _ Eu?

_ É.

Eu disse: Ah! Então esquece.

_ Como esquece?

Eu disse: _ Deixa pra lá.

(SILÊNCIO)...

_ Mais chá?

Eu disse: _ Não. Obrigada!

_ Tomarei mais um pouco. Tem certeza que não quer?

Eu disse: _ Tenho.

_ Outra coisa? Um suco...

Eu disse: _ Não. Realmente estou farta.

_ Está farta?

Eu disse: _ Estou.

_ De chá?

Eu disse: _ Exatamente.

_ Que tal um café.

Eu disse: _ Não. Obrigada. Estou mesmo farta.

_ Tem certeza?

Eu disse: Tenho.

(SILÊNCIO)...

_ Você veio de ônibus?

Eu disse: _ Foi.

_ Horrível, não é?

Eu disse: _ O chá?

_ O chá? Não!

Eu disse: _ O quê, então?

_ O ônibus.

Eu disse: _ Você acha?

_ Você não acha?

Eu disse: _ Tenho opção?

_ Não tem?

Eu disse: _ Suponho que você tenha!

_ É... Eu ando no meu carro.

Eu disse: _ É Verdade! Eu deveria saber.

_ Financiei pelo Banco em 48 parcelas.

Eu disse: _ Muito bem!

_ Porque não compra o seu?

Eu ri:

_ Decididamente não entendo o seu senso de humor.

Eu disse: _ Mas eu entendo o seu.

_ Não disse nada engraçado!

Eu disse: _ Não?

_ Não.

Eu disse: _ Como não?

_ Só sugeri que comprasse o seu carro.

Eu disse: _ Com o salário que ganho?

_ Não dá?

Eu disse: _ Preciso responder?

_ Se não quiser...

(SILÊNCIO)....

_ Não leve a mal, mas economizar é um bom começo.

Eu ri:

_ Não concorda que devemos economizar?

Eu disse: _ Concordo. Mas antes temos que sobreviver.

_ Talvez devesse administrar melhor seu dinheiro.

Eu disse: _ Como se administra um salário mínimo?

_ Racionando o consumo.

Eu disse: Ah! Tá! Deixando de comer!!!

_ Não foi isso que eu disse.

Eu disse: _ Mas é só pra isso que o salário dá.

_ Não seja pessimista.

Eu disse: Pessimista? Eu?

_ Eu acho.

Eu disse: _ É claro que acha.

_ Não é pessimista?

Eu disse: _ Sou realista.

(SILÊNCIO)....

_ Ela está demorando.

Eu disse: _ Concordo.

_ Será que ela não vem?

Eu disse: _ Você não saberia?

_ Como poderia?

Eu disse: _ Você não é a assessora dela?

(O TELEFONE TOCA)...

Alô! Ai, graças a Deus que a senhora ligou. Aquela Presidenta da Associação de Moradores do Bairro... Está aqui há horas... Eu sei, mas a senhora a mandou vir pra... Ela disse que a senhora queria ouvir as reivindicações dos moradores e... Hunrrum... Sei... Hunrrum... Tá bom Prefeita, faça uma boa viagem. Ah! Cuidado, viu! Não vá sair sozinha. Fortaleza está um perigo. Cheia de marginais.