SACADAS MAQUIAVELIANAS - I - (Conceitos)

CONCEITOS E CATEGORIAS MAQUIAVELIANAS

SEGUNDA PARTE: Estado, Governo e Poder

O Conceito de Estado.

Antes de tudo, o governante, segundo Maquiavel, deve ser alguém devotado à busca incessante de meios para a manutenção da ordem, da regulação e da organização da esfera social. Para tanto deve empenhar-se de corpo e de mente. O governante que negligenciar essa devoção estará fadado ao fracasso; a ruína.

O estado, portanto, será a instância político-administrativa e territorial responsável pelo estabelecimento e manutenção dessa ordem social. É o Estado o órgão executor de medidas eficazes e ações céleres, porém de efeito duradouros para a resolução de conflitos, sejam de ordem interna ou externa. Para isso o Estado deve ser governado por alguém cuja força, competência, capacidade, determinação e virilidade sejam excelentes. Todos esses atributos parecem ser sintetizados no conceito de Virtù.

Como a sociedade é formada por homens de moralidade frágil e facilmente corruptíveis, o Estado deverá ser governado por alguém capaz de manter uma imagem pública aparentemente aceitável do ponto de vista moral, entretanto esse mesmo Estado deve se sobrepor aos conceitos morais e/ou religiosos. Não havendo, portanto, indignidade alguma no fato de que o governante venha a agir de forma moralmente reprovável, desde que a finalidade seja a manutenção de um Estado forte, soberano, coeso.

Então, o Estado terá como funções básicas: a contenção da fragilidade moral da sociedade (o estabelecimento e manutenção do equilíbrio entre a bondade e a maldade social); o respeito à propriedade privada; a administração e a garantia de justiça social e minimização dos encargos tributários.

Pode-se perceber claramente na argumentação de Maquiavel que os conceitos de Estado, Governante e Sociedade estão intrinsecamente imbricados. O Governante sendo o executor das ações e medidas reguladoras; a Sociedade como o conjunto de cidadãos carentes de algo ou alguém que os integre e concentre; e o Estado que, por sua vez, será esse órgão regulador e centralizador da instância social.

O Conceito de Governo.

Maquiavel, não trás nenhuma novidade à natureza teórico-conceitual do termo Governo. Entretanto, observando e expondo um breve histórico de diversos governos e governantes, sugere que se observe e se imite o exercício daqueles que se tornaram grandes administradores.

“... não sendo possível seguir fielmente as trilhas alheias nem alcançar a virtude do que se imita, deve um homem prudente seguir sempre pelas sendas percorridas pelos que se tornaram grandes e imitar aqueles que foram excelentes, isto para que, não sendo possível chegar à virtude destes, pelo menos daí venha a auferir algum proveito;...” (MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. © Copyleft "Cultura Brasileira" - 1998 - 2013 - LCC Publicações Eletrônicas).

O Governo, então se refere às ações do governante no exercício do poder. O governo, então, deve ser desempenhado por um governante hábil, astuto, virtuoso; cuja competência e capacidade sejam suficientemente perspicazes para antevê as obras da Fortuna (acaso), para estar, então, provido de meios que o possibilite esquivar-se e/ou eliminar os possíveis empecilhos e/ou aproveitar-se das oportunidades que possam surgir com esses eventos imprevistos. Deve ainda, ser capaz de tomar medidas suficientemente enérgicas para sobrepujar as ameaças externas, e dinâmicas para concretizar e manter a integração da sociedade sob seu comando.

O Conceito de Poder.

É a virtude, segundo Maquiavel, a responsável direta pela manutenção do poder. É evidente que é possível conquistar o poder através da Fortuna, entretanto, sem a virtude é impossível mantê-lo.

“... aquele que menos se apoiou na sorte reteve o poder mais seguramente.” (MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. © Copyleft "Cultura Brasileira" - 1998 - 2013 - LCC Publicações Eletrônicas).

O poder em Maquiavel vai ser a virtude ou capacidade do governante para ascender, gerir, comandar e manter o Estado forte e seguro e, ainda, conservar a sociedade obediente e agregada sob sua liderança.

Obs: Próxima postagem da Série “SACADAS MAQUIAVELIANAS”: Os Conceitos Maquiavelianos e sua Aplicação Prática na Política Atual.